Secretária da Cultura recebe diretor de Cultura de Flores da Cunha para tratar sobre Lei Aldir Blanc

Foto Daniela Reis

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Encontro ocorreu hoje, 02/08 e serviu para o município vizinho buscar informações sobre como Caxias do Sul fará a aplicação dos recursos

A secretária da Cultura, Luciane Perez, recebeu o diretor de Cultura da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Flores da Cunha, Michael Molon, na manhã desta quarta-feira (02/08). O encontro foi uma solicitação do Município vizinho para entender como Caxias do Sul elaborou o plano de ação para aplicar os recursos previstos pela Lei n° 14.017, de 2020, a Lei Aldir Blanc.

Na reunião, foram repassadas informações do processo de elaboração do plano de ação de Caxias do Sul, que já está sob análise do Ministério do Turismo na Plataforma +Brasil. E também sobre a elaboração do decreto municipal que deve regulamentar a aplicação dos recursos e dos editais para atender o inciso II da Lei, que trata do repasse de subsídio aos espaços de cultura da cidade, e o inciso III, que prevê a elaboração de editais de prêmios e fomento.

Caxias do Sul receberá o valor de R$ 3.118.585,49. O plano de ação do Município foi encaminhado por meio da Plataforma +Brasil nesta terça-feira (01) e aguarda análise da equipe do Ministério do Turismo. A previsão é que, deste valor, R$ 2.040.000,00 sejam destinados para subsidiar espaços culturais do Município pelo período de três meses e R$ 1.078.585,49 sejam para elaboração de dois editais, um de premiação e um para seleção de projetos inéditos.

Assim que houver a aprovação do plano de ação, a Secretaria da Cultura fará a divulgação das etapas para as empresas e profissionais que desejam participar dos processos de chamada pública e editais para os recursos da Lei Aldir Blanc. Além disso, a SMC e o Conselho Municipal de Política Cultural já trabalham na organização de um Fórum para apresentar os encaminhamentos e como se dará o acesso aos recursos no Município.

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