Mais de 5,1 mil itens do comércio ambulante são apreendidos pela SMU em 2018

OPERACAO CENTRO LEGAL - _PCS3622 - junho 07, 2018 - Adriano Chaves
Os fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) e agentes da Guarda Municipal (GM) realizaram mais uma Operação Centro Legal, nesta quinta-feira (07/06). A ação, concentrada nas ruas do centro de Caxias do Sul, fiscaliza o comércio ambulante e apreende os produtos, caso seja flagrada a venda de mercadorias sem procedência. Nesta manhã, pelo menos, quatro ambulantes tiveram os materiais apreendidos e levados para a SMU.
A quantia dessa última apreensão ainda está sendo contabilizada, mas, desde janeiro, o número de materiais apreendidos pelo Urbanismo passa dos cinco mil. No total, foram 5.163 produtos apreendidos no comércio ilegal, principalmente óculos de sol; relógios; guarda-chuvas; eletrônicos, como carregadores de celular e fones de ouvido; e peças de vestuário, como mantas, toucas, meias, moletons, luvas e bermudas.
Esses materiais, sem procedência, ficam armazenados na SMU por um tempo e depois, caso os vendedores não entrem em contato explicando a origem das mercadorias, os produtos são doados para entidades e escolas de Caxias do Sul. As próximas doações serão para as escolas municipais Dolaimes Stédile Angeli, Padre Antônio Vieira e Escola Estadual José Venzon Eberle. As próprias instituições protocolam o interesse pelas doações na Secretaria, localizada no terceiro andar da prefeitura (rua Alfredo Chaves, 1333).Fiscalização comércio ambulantes
As operações Centro Legal ocorrem geralmente uma vez por semana em ruas do centro de Caxias do Sul, principalmente na avenida Júlio de Castilhos. Hoje, os vendedores só podem comercializar mercadorias com procedência de forma itinerante. Além do cadastro como Microempreendedor Individual (MEI), eles precisam ter uma licença porta a porta ou licença de sacoleiro. Esse documento permite a venda de produtos com nota fiscal de forma itinerante pelos bairros da cidade. A licença precisa ser feita através de uma inscrição municipal na Secretaria da Fazenda, que depois repassa para a Secretaria do Urbanismo.
Porém, mesmo com essa licença, não é permitido o comércio ambulante nas ruas do centro, conforme determinado pela lei 377, do Código de Posturas do Município. A legislação proíbe o comércio em todas as praças da cidade e no chamado quadrilátero central, formado pelas ruas Sinimbu, entre a rua Marechal Floriano e Alfredo Chaves; e pela Av. Júlio de Castilhos, entre a Marechal Floriano e a Alfredo Chaves.

Foto Adriano Chaves

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