Projeto de Lei visa fornecer kit material escolar e uniformes gratuitos aos alunos da rede pública de ensino

A ideia é entregar os kits antes do ano letivo 2021, isso se o Legislativo aprovar a matéria e que ela possa constar na peça orçamentária de 2019. O detalhe que em 2020 haverá eleições e se passar na Câmara o projeto, a incumbência pode ficar com outro prefeito, caso Daniel Guerra em concorrendo, vencer as eleições.

A ideia é entregar os kits antes do ano letivo 2021, isso se o Legislativo aprovar a matéria e que ela possa constar na peça orçamentária de 2019. O detalhe é que em 2020 haverá eleições e se o projeto passar na Câmara, a incumbência pode ficar com outro prefeito, caso Daniel Guerra concorra e não vença as eleições.

CAXIAS DO SUL – O prefeito Daniel Guerra anunciou uma proposta inovadora para a educação pública de Caxias do Sul durante coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira (14/03). O chefe do Executivo protocolará na Câmara de Vereadores um projeto de lei que estabelece o fornecimento gratuito de uniforme e kit escolar a todos os estudantes das escolas de Ensino Fundamental da rede municipal e kit escolar aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Esse é um projeto de suma importância para a educação e para os nossos estudantes, uma ideia que desejo implementar desde que assumi este governo. A utilização do uniforme escolar pode auxiliar no desenvolvimento da autoestima, no sentimento de pertencimento, na economia, na segurança e na identidade dos estudantes da rede municipal de ensino”, disse o prefeito.
Além disso, o projeto também apresenta a justificativa de dirimir situações de diferenciação de status econômico, que poderiam causar constrangimentos, e promover a integração de todos os estudantes com equidade. O conjunto de uniformes masculino e feminino inclui camisetas de manga longa e curta, bermudas, calças, casaco, jaqueta, tênis, meias e mochilas. Já os kits escolares são divididos de acordo com os anos de ensino e contemplam diversos itens, como lápis pretos e coloridos, borracha, apontador, cola, tesoura, cadernos, pastas, canetas e folhas.
A nova lei também determina que o cuidado e a conservação do uniforme escolar sejam dos responsáveis legais dos estudantes, conforme Termo de Responsabilidade a ser assinado por eles no momento do recebimento dos materiais.
A distribuição dos uniformes e kits escolares será possível através de um investimento do Município de R$ 20 milhões por ano. “Isso é resultado de um trabalho conjunto desta administração, que uniu esforços para economizar onde era preciso e para investir em áreas tão essenciais para a comunidade, como a educação. Esses uniformes e kits representam qualidade de vida para os estudantes das escolas municipais e suas famílias”, ressaltou Daniel Guerra.
No total, a proposta contemplará cerca de 33 mil estudantes da rede municipal e da EJA. O projeto de lei ainda passará por ajustes finais e será protocolado na Câmara de Vereadores nos próximos 45 dias. Após, o documento será encaminhado para análise e aprovação dos parlamentares. A expectativa é de que o fornecimento inicie no começo de 2021.

 

Kits de uniforme escolar

Uniforme escolar masculino

Uniforme escolar feminino

2 camisetas manga longa

2 camisetas manga curta

2 bermudas

2 calças colegiais (helanca)

1 calça colegial térmica

1 casaco colegial (helanca)

1 jaqueta de inverno

1 tênis

4 pares de meia

1 mochila

2 camisetas – manga longa

2 camisetas – manga curta

2 saias-shorts

2 calças leggings (suplex)

1 calça legging térmica (suplex)

1 casaco colegial (helanca)

1 jaqueta de inverno

1 tênis

4 pares de meia

1 mochila

Kits escolares

Educação Infantil

(4 e 5 anos)

1º ao 4º ano do Ensino Fundamental

5º ao 9º ano do Ensino Fundamental

02 lápis pretos

01 borracha

01 caixa de lápis colorido

01 conjunto de canetas hidrocor

01 caixa de giz de cera (grosso)

01 tesoura sem ponta

02 colas brancas

01 pasta com elástico

01 caixa de massa de modelar

01 apontador

01 caderno brochura sem pauta universitário – 50 folhas

04 lápis pretos

02 borrachas

01 caixa de lápis colorido

01 conjunto de canetas hidrocor

01 caixa de massa de modelar

01 caixa de giz de cera (grosso)

01 tesoura sem ponta

01 cola

01 régua de 30 cm

01 pasta com elástico

01 apontador

03 cadernos pautados – 50 folhas

04 lápis pretos

01 tesoura

01 cola

01 régua de 30 cm

01 pasta com elástico

01 apontador

01 caixa de lápis colorido

01 conjunto de canetas hidrocor

02 canetas esferográficas azuis

01 caneta esferográfica preta

02 cadernos pautados brochura – 50 folhas

05 cadernos universitários – 96 folhas

Educação de Jovens e Adultos

01 caderno universitário – 200 folhas

01 borracha

01 apontador

03 lápis pretos

01 régua de 30 cm

02 canetas esferográficas azuis

01 caneta esferográfica preta

Foto Laudir Dutra

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