Valorizar a carreira médica é valorizar a vida

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A sociedade tem grandes expectativas em relação ao médico. Honestidade, integridade, capacidade técnica, pontualidade, cordialidade são fundamentais ao profissional. Espera-se ainda um perfil social de moral e conduta com muito mais rigor em relação às outras pessoas. Infelizmente, muitas vezes atribuem ao médico falhas e deficiências que são do sistema de saúde.

Por isso, a PEC 454/09, visa discutir a criação da carreira única de Médico de Estado no âmbito dos serviços públicos federais, estaduais e municipais. Isso ocorre, pois, apesar do Brasil contar com mais de 452 mil médicos em janeiro de 2018, numa razão de 2,18 médicos por mil habitantes, o país sofre de uma enorme desigualdade na distribuição dos médicos entre as regiões, estados, capitais e municípios do interior. O fator levantado é que, sem carreira de médico do Estado, como o profissional vai se deslocar para regiões afastadas de sua família, ou mesmo deslocar a família, se não tem garantido um piso salarial fixado por lei e nem garantias de recebimento?

Os médicos que trabalham no interior e recebem por prefeituras ou pelo estado, muitas vezes, recebem seus salários atrasados, ocasionalmente de 2 a 6 meses, como revela a pesquisa da Associação Médica Brasileira (AMB), realizada entre outubro de 2016 a março de 2017. Hoje em dia, as prefeituras contratam como Pessoa Jurídica ou sem vínculo empregatício, levando a muitas desordens nos pagamentos e prejudicando o médico no seu futuro, na hora da aposentadoria.

Faço das palavras do presidente da AMB, o médico Lincoln Ferreira, as minhas: “a carreira de médico de Estado é uma reivindicação histórica da AMB e das demais entidades médicas. É considerada como fator primordial e estratégico de estímulo à migração e à fixação do médico em áreas de difícil provimento. Não precisamos de médicos importados, precisamos de carreira médica de Estado e de condições de trabalho nas mais diversas localidades”.

A PEC 140/2015 está na Comissão de Constituição e Justiça desde dezembro de 2017, aguardando a indicação de um novo relator, depois que o senador Eduardo Amorim devolveu o processo para redistribuição. Enquanto isso, no site do Senado, está sendo feita uma Consulta Pública sobre o tema, tendo em vista tal medida para regulamentar uma carreira médica, fundamental para o avanço do impasse, melhorar a qualidade dos serviços de saúde de maneira urgente. Isto é bom para a classe médica, e melhor para o governo, pois a população, que hoje não é contemplada, será finalmente bem atendida.

No Rio Grande do Sul, a Comissão Estadual de Honorários Médicos do Rio Grande do Sul (CEHM-RS), formada pelos diretores de exercício profissional das entidades Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), estão juntos na luta pela valorização da carreira médica. Através disso, todos ganhamos.

Opinião: diretora de Exercício Profissional da AMRIGS, Niura Terezinha Tondolo Noro

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