Cidade Sustentável é pauta da terceira manhã de debates dos “Diálogos Caxias”

2019-06-10 - Cidade Sustentável é pauta da terceira manhã de debates do “Diálogos Caxias” - Pedro Rosano (26)

Na segunda-feira, dia 10/06, ocorreu outra manhã de debates do seminário “Diálogos Caxias – A Cidade que Queremos”. Na ocasião, foram discutidas a regularização de terrenos irregulares e alternativas para a melhoria do saneamento, no município. O seminário busca aperfeiçoar o projeto de lei complementar 52/2017, por meio do qual a Prefeitura tenta instituir o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, em revisão ao Plano Diretor vigente (lei complementar 290/2007).

A condução dos debates cabe à Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Elói Frizzo/PSB. O parlamentar iniciou o evento, falando que a temática é complexa e mexe com os interesses da cidade. Ele afirmou, ainda, que a iniciativa serve para que o projeto de lei seja o mais representativo possível e que esteja em consonância com as demandas e necessidades da cidade.

O promotor de Justiça Adrio Gelatti (advogado, professor e, desde 1998, promotor de Justiça, junto ao Ministério Público do RS, é titular do cargo de 2º promotor de Justiça Especializada de Caxias do Sul) citou alguns dados sobre o saneamento básico, no mundo.  Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente, 15 mil pessoas morrem no Brasil, por ano, em decorrência do saneamento malfeito. Para ele, um dos principais problemas é que sempre se atendeu mais às expectativas de especulação imobiliária do que às necessidades da população pobre.

Oficial imobiliário, Manoel Valente (advogado, jurista, professor e oficial imobiliário da 2ª Zona de Imóveis de Caxias do Sul) falou sobre a diferença entre loteamento irregular e ocupações. Ele afirmou que é preciso regularizar os terrenos de loteamentos existentes na cidade. Salientou, também, que ocupações estão sujeitas a despejo.

Para falar sobre os impactos do saneamento, na natureza, esteve no debate a engenheira ambiental Renata Cornelli. A professora da Universidade de Caxias do Sul (UCS) afirmou que a questão ambiental não pode ser um entrave para o desenvolvimento do município e que a UCS trabalha com os alunos ideias que possam auxiliar no crescimento da cidade. Ela ainda ressaltou que o município precisa se desenvolver, pensando no lado econômico, mas, também, no social, dando condições para que a população consiga se desenvolver junto com Caxias.

O advogado e professor Adir Rech falou sobre agrovilas, que são núcleos do interior destinados às pessoas que trabalham com agricultura. Segundo ele, isso acontece ao longo das rodovias, no Interior do município. Ele defende que é preciso regulamentar as faixas de terra, ao longo das rodovias asfaltadas. Enquanto não houver uma regulamentação mais rígida, as pessoas vão continuar construindo no entorno das estradas, de maneira irregular.

O debate segue na próxima segunda-feira (17/06) com, os temas saúde universal, educação para todos e política habitacional, dentro do eixo desenvolvimento social.

Além do vereador-presidente Elói Frizzo/PSB, integram a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação os vereadores Denise Pessôa/PT, Edson da Rosa/MDB, Gustavo Toigo/PDT e Paula Ioris/PSDB. Diversos vereadores, professores, estudantes, lideranças comunitárias e empresariais prestigiaram o evento nesta manhã.

 

 

 

Foto Pedro Rosano

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