Entendendo os objetivos globais para agir localmente

Primeiro foi Pernambuco. Na sequência vieram Maranhão, Santa Catarina e Minas Gerais. O próximo estado da lista é o Rio Grande do Sul. No dia 29 de julho, Porto Alegre vai receber os integrantes do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, GT Agenda 2030, para mais uma etapa da oficina de boas práticas que vem mostrando às cidades brasileiras como elas podem implementar na sua rotina os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), defendidos por 193 países – incluindo o Brasil, na Organização das Nações Unidas. O projeto é financiado pela União Europeia e até agosto vai ter passado por 10 estados brasileiros.

Na capital gaúcha, o encontro acontecerá no Auditório Francisco Juruena, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS), que fica na Rua Sete de Setembro, 388, no Centro Histórico (5º Andar), das 9h30 às 18h. E será organizado pela Gestos, organização não governamental de Pernambuco. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail juliana.cesar@gestos.org até 26 de julho. O workshop conta também com a parceria da Rede ODS Brasil, um coletivo, suprapartidário, que entre outras missões, defende fomentar a institucionalização da Agenda 2030 nos poderes Executivo e Legislativo (em suas três esferas), no Poder Judiciário e nos órgãos de controle para que as políticas públicas e legislações brasileiras assegurem as condições necessárias para a implementação da Agenda 2030 e a realização de suas metas.

Assim como nas paradas anteriores, os especialistas em formulação de políticas e prestação de contas públicas e em controle externo, vão levar informações para ajudar os municípios a desenhar os serviços que oferecem à população, a medir a eficiência destes serviços e a ter melhores formas de apresentar os resultados destes projetos aos moradores, de acordo com os parâmetros do desenvolvimento sustentável estabelecidos na chamada Agenda 2030. A ideia é fazer com que gestores de políticas públicas aprendam a pensar globalmente e agir localmente, parafraseando o lema que foi amplamente divulgado pela Agenda 21, documento criado pós Eco 92.

“A oficina no Rio Grande do Sul será um espaço para discutir a localização dos ODS nos territórios, ou seja, como agir localmente – em especial os governos municipais e estaduais – para a implementação da Agenda 2030, seja pela incorporação dela nos planejamentos e políticas públicas, pela articulação da sociedade civil na sua vivência cotidiana, ou pela incorporação de práticas sustentáveis e justas pela iniciativa privada”, explicou Juliana Cesar, assessora de Programas Institucionais da Gestos e uma das facilitadoras do workshop.

As capacitações são sempre realizadas pelo GT Agenda 2030 – coalizão com mais de 40 ONGs, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras responsável pela difusão, promoção e monitoramento da implementação dos ODS no país, e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), associação civil que é referência nacional em controle externo. Os alvos são gestores municipais e representantes de entidades civis.

Em outra ponta, os experts também tentam mostrar a importância dos tribunais de contas na fiscalização de municípios e estados durante a execução de projetos e serviços que levem à melhoria das condições de vida da população, com base nas metas globais estabelecidas nos ODS, para que cumpram da melhor maneira a função de contribuir com o aperfeiçoamento da administração pública em benefício da sociedade.

Em 2017, o TCU já havia feito uma auditoria operacional coordenada adotando os ODS como indicadores para suas auditorias temáticas. O TCE do Paraná, estado onde atualmente está sediado o IRB (o instituto é itinerante), também tem sido pioneiro neste tipo de prática.

“Via de regra, as políticas públicas são executadas com muito empirismo, na base da tentativa e erro, com pouco planejamento e quase nenhum monitoramento dos seus resultados. O modelo insumo-processo-resultado-impacto é essencial para o gestor público municipal planejar suas políticas públicas e controlar cada fase da sua execução com os indicadores apropriados”, explica Nelson Nei Granato Neto, gerente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB).

A Agenda 2030 é um plano de ação cuja responsabilidade de implantação deve ser compartilhada entre governos, setor privado, sociedade civil, academia, cidadãos e organismos internacionais e estabelece um conjunto de tarefas para promover o bem-estar amplo da população.

Serviço:        

Oficina: Alinhando as Prestações de Contas Públicas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Data: 29/07 das 9h30 às 18h

Local: Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS), Rua Sete de Setembro, 388, Centro Histórico, Porto Alegre – RS (5º Andar – Auditório Francisco Juruena).

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