Coronavírus | Câmara adota novos procedimentos preventivos

Presidente Ricardo Daneluz - Foto Gustavo Tamagno Martins

Presidente Ricardo Daneluz – Foto Gustavo Tamagno Martins

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul, com base na Lei Orgânica e no Regimento Interno, estabeleceu, nesta segunda-feira (23/03), novos procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19. A sessão ordinária desta terça-feira (24/03) e as sessões extraordinárias que se fizerem necessárias serão realizadas no Plenário Deputado Nadyr Rossetti com o uso do sistema de votações remotas por meio do aplicativo WhatsApp. Foi criado um grupo exclusivamente para as sessões que permite verificação, autenticidade e checagem das identidades dos vereadores.

No plenário, estará presente apenas o presidente Ricardo Daneluz/PDT, a 1ª secretária Tatiane Frizzo/Solidariedade, a Direção Legislativa, um assessor legislativo e a equipe de Comunicação da Câmara. Os demais parlamentares poderão acompanhar a transmissão de sessão ao vivo pelo canal 16 da NET, pela fanpage da Câmara ou pelo canal do poder Legislativo no YouTube. A votação remota resultará na confecção de ata com a transcrição da manifestação e dos votos dos parlamentares expressos por áudio e/ou vídeo.

Neste período de prevenção, somente serão convocadas sessões extraordinárias para deliberação de proposições relacionadas a medidas de enfrentamento ao coronavírus. Não vão ocorrer sessões ordinárias do poder Legislativo até 5 de abril de 2020. Até essa data, também ficam suspensos eventos internos e externos do Parlamento caxiense. O acesso de visitantes às dependências da Câmara permanecerá restrito. Quanto a atividades das Comissões Permanentes, Comissões Temporárias e Frentes Parlamentares, todas estarão suspensas até 5 de abril, exceto reuniões mediante convocação expressa de seu presidente para tratar de assuntos pertinentes ao COVID-19.

Fica definido, ainda, que não haverá expediente presencial regular no Legislativo, neste período. Os servidores deverão, na medida das possibilidades técnicas, desenvolver as atividades mediante telesserviço remoto. Estarão a cargo das direções Geral, Administrativa e Legislativa a organização e a atribuição de tarefas mediante telesserviço remoto, além da convocação dos servidores estritamente necessários para as sessões convocadas.

Em relação aos terceirizados, fica suspensa a prestação de serviços de natureza continuada até 5 de abril de 2020, na forma das respectivas adequações contratuais. A exceção envolve os serviços de vigilância patrimonial e de operação técnica da TV Câmara, que deverão continuar sendo executados, conforme orientação previamente definida.

No caso de convocação de sessões extraordinárias, serão acionados os serviços de natureza continuada terceirizada essenciais para sua realização. Ficam dispensados de comparecimento às instalações da Câmara Municipal de Caxias do Sul, em qualquer hipótese, os servidores com 60 anos ou mais, gestantes, imunossuprimidos, e outros grupos de risco para COVID-19, de acordo com as orientações da Secretaria Municipal da Saúde.

Por fim, segue em vigor um Comitê Permanente de Crise, formado pelos integrantes da Mesa Diretora e Lideranças, para avaliar a evolução dos fatos e propor as medidas que forem necessárias frente ao impacto do COVID-19.

 

 

 

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