Decreto municipal é suspenso e regras da bandeira vermelha voltam a vigorar em Caxias

WhatsApp Image 2020-08-03 at 07.33.18

Com a decisão da 3ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), comércio deve atender via comércio eletrônico, drive thru, take away (pegue e leve) e tele-entrega. 

 

A 3ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) suspendeu o Decreto Municipal nº 21.091 que permitia a abertura do comércio na noite de ontem (02.08). Com essa decisão, o Sindilojas Caxias informa que passam a valer os critérios da bandeira vermelha do Modelo de Distanciamento do Governo do Estado em Caxias, a partir desta segunda-feira (03/08).

As regras da bandeira vermelha aplicadas ao comércio varejista não essencial permitem a atuação via comércio eletrônico, drive thru, take away (pegue e leve) e tele-entrega, com 25% dos trabalhadores, como modalidade exclusiva de atendimento para comércio de rua, para shoppings e centros comerciais apenas nos sistemas de tele-entrega e drive thru: “Embora o Sindilojas Caxias defenda a abertura do comércio mesmo em bandeira vermelha e tenha buscado a flexibilização desde que o Modelo de Distanciamento Controlado foi implantado, a nossa orientação aos comerciantes é de que a decisão do Tribunal de Justiça do Estado deve ser cumprida”, afirma Idalice Manchini. Segundo ela, o Sindilojas Caxias vai seguir defendendo os interesses do comércio varejista dito “não essencial” e buscando alternativas para enfrentar esse momento de pandemia em todas as esferas de decisão cabíveis.

É valido lembrar que na sexta-feira (31.07), a região se manteve na bandeira vermelha no Modelo de Distanciamento. O Município de Caxias do Sul recorreu da cor da bandeira, via Amesne, no final de semana, e aguarda retorno do governador nesta segunda (03.08). O Sindilojas vai informar sobre o resultado definitivo da bandeira dessa semana assim que o Estado se pronunciar.

Para auxiliar os comerciantes, a Assessoria Jurídica está disponível para atendimento pelo telefone (54) 4009.5517, (54) 99700.2555 e pelo e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br.


Crédito
Cristhian Silva

FOCAR VEÍCULOS.svg

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Captcha loading...