São Paulo e Brasília – Cineastas e produtores de cinema brasileiro lançaram uma campanha multifacetada de apelo ao Congresso Nacional, pela urgência da regulação do streaming no Brasil. A iniciativa, que inclui um vídeo impactante para as redes sociais e uma espécie de  "road moave" de cineastas em Brasília, busca sensibilizar parlamentares e a sociedade para o risco iminente que a falta de regras claras representa para o futuro do audiovisual brasileiro. O vídeo já está circulando nas redes e pelos telefones dos parlamentares.

A campanha, criada por um movimento chamado União da Indústria Audiovisual Brasileira que reúne associações e independentes, evidencia que a não regulamentação do streaming cria uma distorção no mercado, onde gigantes estrangeiros operam sem a devida contrapartida. Essa situação prejudica a produção nacional, gera concorrência desleal e impede que o Brasil capture o verdadeiro valor do seu mercado.   A estimativa das entidades é de que o País tem deixado de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão por ano ao não regular o streaming.

A campanha destaca que o setor audiovisual brasileiro tem um impacto econômico significativo:

• Longas-metragens nacionais injetam mais de R$ 71 milhões/ano em renda direta.
• A cada R$ 1 investido no audiovisual, mais de R$ 5 retornam à economia, irrigando diversas cadeias produtivas.
• O setor representou 0,46% do PIB brasileiro em 2022 e gerou R$ 24,5 bilhões em valor direto adicionado à economia em 2021.
• O audiovisual gera, em média, pelo menos 657 mil empregos diretos e indiretos.  
• No entanto, o Brasil importa 10 vezes mais conteúdo audiovisual do que exporta, evidenciando a assimetria e a necessidade de fortalecer a produção nacional.

“O Brasil é o segundo maior mercado consumidor de audiovisual do mundo, mas essa potência se esvai pela ausência de um marco legal que garanta um retorno justo para o país. Bilhões de reais deixam de ser investidos aqui, enquanto nossa cultura perde espaço e nossa economia sofre um dano contínuo”, afirma André Sturm, presidente do Siaesp (Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo), filiado à Fiesp.

"Não se trata de punir, de taxar absurdamente, mas de criar um ambiente equilibrado e sustentável. Países como Espanha, França, Coreia do Sul e outros já adotaram regulações eficazes, que fomentam a produção local, promovem a diversidade cultural e impulsionam suas economias. Precisamos seguir esse caminho para garantir que o Brasil não apenas consuma, mas também produza e exporte cultura”, afirma Paulo Schmidt, diretor do Siaesp e atuante na União da Indústria Audiovisual Brasileira.  

O movimento apoia o substitutivo  protocolado na Câmara em abril  pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propõe um marco legal para o streaming, incluindo a criação da Condecine de 6%  sobre o faturamento bruto das plataformas, cotas de conteúdo brasileiro nos catálogos e incentivos à produção independente. A entidade ressalta que a proposta busca um ajuste fino, com percentuais viáveis para todos os agentes do mercado. 

Veja o vídeo da campanha: https://www.instagram.com/p/DJSWQE_Peyw/

https://www.instagram.com/p/DJSaYvvpPo_/

Sobre o SIAESP e a União:

O Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (SIAESP) é uma entidade representativa do setor audiovisual paulista, que reúne produtoras, distribuidoras e outras empresas da área. O SIAESP tem como objetivo defender os interesses da indústria audiovisual, promover o desenvolvimento do setor e fortalecer a cultura brasileira.   O movimento União da Indústria Audiovisual Brasileira é uma iniciativa do Siaesp, em conjunto com o Sicav (Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual), Bravi (Brasil Audiovisual Independente) e Apro (Associação Brasileira de Produção da Produção de Obras Audiovisuais), que representam 80% do mercado audiovisual brasileiro.