8h30 - Credenciamento e Café da manhã
9h - Solenidade de Abertura e Apresentação Cultural
9h30 - Palestras
11h - Intervalo para almoço
13h - Debates nos eixos Temáticos
15h - Coffe Break
15h20 - Plenária final para deliberação das propostas
16h30 - Eleição dos delegados para a etapa Estadual
17h - Encerramento
Palestra Magna:
Rodrigo Sabiah: Educador Social, palestrante motivacional, reciclador, poeta e escritor. Trabalha com jovens, dando aulas sobre questões sociais, raciais, de gênero e políticas públicas.
Objetivos da Conferência:
I - promover o debate, as reflexões e o encaminhamento de propostas monitoráveis para reparação e justiça racial, considerando os avanços alcançados desde a institucionalização de políticas de promoção da igualdade racial e as desigualdades raciais persistentes;
II - estabelecer diretrizes para atualização dos marcos legais relacionados à promoção das políticas de igualdade racial a partir de diálogos participativos e interseccionais;
III - fortalecer as ações relacionadas à garantia de direitos e à promoção da igualdade de oportunidades para a população negra e demais segmentos étnico-raciais e étnico-culturais;
IV - promover estratégias e ações de reparação e justiça racial no âmbito das políticas públicas;
V - assegurar a memória do debate e das resoluções;
VI - priorizar a participação de mulheres em toda sua diversidade;
VII - monitorar as políticas públicas brasileiras em relação ao cumprimento das legislações internacionais; e
VIII - oportunizar diálogos sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial e xenofobia.
EIXOS DE DISCUSSÃO:
1. DEMOCRACIA
1.1. Estratégias de fortalecimento da pauta negra no Legislativo;
1.2. Desafios da participação negra nos espaços de Poder Público;
1.3. Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial; e
1.4. Estratégias para a promoção da justiça climática e a superação do racismo ambiental por meio de políticas integradas de infraestrutura sustentável.
2. JUSTIÇA RACIAL
2.1. Propostas para efetivação das Políticas de Saúde da População Negra;
2.2. Estratégias de execução e permanência das Políticas de Educação para a população negra;
2.3. Estratégias para a garantia de direitos culturais da população negra;
2.4 Estratégias que possam oportunizar trabalho digno, renda justa e igualitária para a população negra;
2.5. Qualificação da política de assistência social para o atendimento da população negra, quilombola, indígena, cigana e de povos e comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros;
2.6. Segurança pública, sistema de justiça e sistema carcerário: desafios no enfrentamento às violências;
2.7. Enfrentamento às violências com ênfase nas mulheres negras; e
2.8. Estratégias para uma política de comunicação antirracista.
3. REPARAÇÃO
3.1. Política Tributária e população negra, povos indígenas, quilombolas e povos ciganos;
3.2 Propostas de políticas para o envelhecimento da população negra, povos indígenas, quilombolas e povos ciganos;
3.3 Políticas para a população negra LGBTQIA+ e pessoas negras com deficiência;
3.4 Ações para o fortalecimento ao enfrentamento do racismo religioso nas políticas; e
3.5 Políticas de reparação para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro
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